Termos e Condições de Uso e Venda
Última atualização: 22 de julho de 2025

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1. Propriedade Intelectual

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2. Uso Permitido do Conteúdo

Você pode navegar livremente pelo site, visualizar o conteúdo e compartilhar links para fins pessoais, educacionais ou de divulgação não comercial, desde que a autoria seja claramente atribuída e nenhum conteúdo seja alterado ou utilizado de maneira a prejudicar a integridade da obra.

3. Produtos e Disponibilidade

• Imagens: As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Esforçamo-nos para apresentar as cores e detalhes com a maior precisão possível, no entanto, as cores podem variar dependendo do monitor ou tela do dispositivo do usuário.
• Estoque: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto adquirido não esteja mais disponível, entraremos em contato para oferecer o cancelamento da compra com reembolso integral ou a troca por outro item de valor equivalente.

4. Preços e Processamento de Pagamentos

• Gateway de Pagamento: Todas as transações financeiras realizadas neste site são processadas externamente através da plataforma Mercado Pago.
• Segurança dos Dados: Nós não temos acesso, nem armazenamos, os dados do seu cartão de crédito ou informações bancárias confidenciais. O tratamento dessas informações é feito em ambiente seguro e criptografado provido exclusivamente pelo Mercado Pago.
• Aprovação: A finalização da compra está sujeita à aprovação da transação pelo Mercado Pago e pela operadora do seu cartão. Pedidos cancelados automaticamente pelo sistema antifraude da operadora não geram obrigação de entrega.
• Preços: Reservamo-nos o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento. O preço válido é aquele exibido na finalização da compra.

5. Entrega e Prazos (Correios)

• Cálculo de Frete: Os custos de envio e os prazos de entrega são calculados automaticamente com base na tabela vigente dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), considerando o peso, as dimensões do produto e o CEP de destino.
• Prazos Estimados: Os prazos informados no momento da compra são estimativas fornecidas diretamente pelo sistema dos Correios e começam a contar apenas após a postagem do objeto (que ocorre após a confirmação do pagamento).
• Responsabilidade na Entrega: Embora a entrega física seja realizada por terceiros (Correios), nos responsabilizamos por garantir que a mercadoria chegue ao cliente. Contudo, não nos responsabilizamos por atrasos excepcionais decorrentes de greves dos Correios, catástrofes naturais ou áreas com restrição de entrega.
• Endereço: É de inteira responsabilidade do cliente o preenchimento correto do endereço de entrega. Encomendas devolvidas por "endereço incorreto" ou "destinatário desconhecido" exigirão o pagamento de um novo frete por parte do cliente para reenvio.

6. Política de Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

• Direito de Arrependimento (7 Dias): O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso. O reembolso será integral.
• Troca por Defeito: Caso o produto apresente defeito, o cliente tem o prazo de 30 dias (bens não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis) para solicitar a troca.
• Procedimento: Para solicitar trocas ou devoluções, entre em contato através do e-mail indicado na seção "Contato".

7. Direitos Autorais Internacionais

Este site e seu conteúdo estão protegidos por tratados internacionais de direitos autorais. O uso indevido pode resultar em ações legais no Brasil ou em outros países, conforme as jurisdições aplicáveis.

8. Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

9. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas, não garantimos a exatidão absoluta ou a ausência de erros tipográficos no conteúdo apresentado. O uso do site é feito sob sua total responsabilidade.

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Ao continuar utilizando o site após alterações, você concorda com os novos termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios, renunciando as partes a qualquer outro.

12. Contato

Para dúvidas sobre pedidos, pagamentos ou uso de imagens, entre em contato: admin@rovincenzi.com

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